PDF: Dicionário enciclopédico de direito: doutrinário, legislativo, jurisprudencial

Dicionário enciclopédico de direito: doutrinário, legislativo, jurisprudencial

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Dicionário enciclopédico de direito: doutrinário, legislativo, jurisprudencial por Valdemar P. da Luz e Sylvio Capanema de Souza | 31 dez 2014 Capa dura

Voz E Direito Civil | 1ª Ed Manole Manole

A proposta de Voz e Direito Civil é analisar a voz de maneira inédita, isto é, a partir da reunião e do estudo de material doutrinário e jurisprudencial, nacional e estrangeiro, para, ao final, obter respostas a questões essenciais, como: a voz é um bem jurídico a ser protegido? Existe um direito à voz? A proteção civil da voz no Brasil é eficaz?

Dano Moral Princípios de direito previdenciário 2015

O dano pode ser material, também chamado real, quando atinge um bem economicamente apurável; ou moral, quando macula bens de ordem moral, como a honra. A parte lesada pelo inadimplemento contratual ocasionado pela outra parte pode requerer a rescisão do contrato com perdas e danos” (Dicionário Enciclopédico de Direito, p. 130).

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA

ENCICLOPÉDICO A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de conhecimentos, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando uma compreensão de conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do currículo do curso de direito e introduzindo o